Defesa dos Profissionais da Saúde
Consultoria Jurídica
Esclarecimento de dúvidas com o objetivo de aconselhar o cliente em relação às práticas que podem ser aplicadas para identificar e resolver problemas ou melhorar as operações em seu consultório, clínica ou hospital.
Sindicância
Consiste na prestação de esclarecimentos perante o Conselho, a fim de evitar uma decisão administrativa que resulte em processo disciplinar.
Defesa em Processo Ético Profissional
Elaboração de defesa prévia, com o objetivo de garantir a ampla defesa e o contraditório, visando eximir o profissional da acusação a ele oferecida.
Defesa em Processo Ético Profissional
Elaboração de defesa prévia, com o objetivo de garantir a ampla defesa e o contraditório, visando eximir o profissional da acusação a ele oferecida.
Defesa em Processo Judicial Cível
Atuação na defesa em um processo civil, com o objetivo de combater os fatos e os direitos narrados pelo paciente, apresentando provas técnicas aos argumentos que objetivam o arquivamento do caso.
Defesa em Ação Penal
Atuação em processo criminal ou inquérito civil que investiga crime cometido por médico no exercício da sua profissão, cuja defesa técnica a ser realizada prese a absolvição do profissional.
Elaboração de Parecer
Trazer clareza sobre um determinado assunto/processo, com análise de caso, fatos e efeito, conforme o ordenamento jurídico prevê.
Direito Médico Preventivo
Elaboração de documento de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Medicina, em que o médico deixe de realizar condutas que, são contrárias aos ditames de sua consciência.
Entrega de Prontuário
Confecção de documento que comprova a entrega do prontuário ao paciente ou ao seu representante legal.
Quitação de Serviços Médicos
Confecção de documento que comprava a quitação dos serviços médicos, por meio do qual o paciente confirma que recebeu os serviços conforme solicitado e concorda que não há pendências financeiras ou reclamações relacionadas aos serviços prestados.
Seguro Profissional
Consultoria na contratação de seguro de responsabilidade profissional, onde é considerada a cobertura oferecida, os limites de indenização, os custos da apólice e a reputação da seguradora, tudo isso adequado às suas necessidades específicas do profissional interessado.
Consultoria sobre Telemedicina
Informações dos riscos e benefícios do atendimento remoto, a tecnologia a ser utilizada, como se dá o prontuário eletrônico e a receita digital, tudo de acordo com o que dispõe o Conselho Federal de Medicina.
Contrato com Colaboradores - equipe da clínica ou do consultório
Execução de contrato com a equipe que compõe o consultório, clínica ou hospital, informando os deveres e obrigações de acordo com as normas éticas, inerentes ao exercício da medicina, pautando ainda a confiabilidade e sigilo necessários na relação.
Treinamento de Corpo Clínico e Colaboradores:
Treinamento personalizado que prepara os colaboradores de consultórios, clínicas ou hospitais para atuar no atendimento do paciente, a fim de otimizar tempo e prepará-los emocionalmente diante de situações de risco e incertezas.
Termo de Consentimento
Elaboração de documento, que têm por finalidade possibilitar o amplo esclarecimento sobre o procedimento a ser realizado, seus riscos e benefícios, para a manifestação de vontade do paciente.
Publicidade Médica
Auxílio jurídico do que pode ou não pode ser postado nas mídias sociais, de acordo com o Código de Ética Médica e nova Resolução do Conselho Federal de Medicina.
Contrato Médico
Elaboração de documento que conste os serviços médicos a serem realizados, de acordo com a especialidade médica, expondo ao paciente como irá ocorrer o tratamento ou o procedimento, assim como as técnicas desenvolvidas e valores despendidos.
Recusa Terapêutica
Orientação sobre Preenchimento de Documentos Médicos
Auxílio na confecção de atestado, receituário, prontuário e laudo, com ênfase no que dispõe os Conselhos e o Código de Ética Médica, a fim de evitar interpretações dúbias.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Teleconsultas
Documento redigido de forma personalizada para os atendimentos aos pacientes feitos de forma remota, com a indicação do programa a ser utilizado e os cuidados necessário no atendimento a distância.
Assessoria no Fortalecimento da Relação Médico Paciente
Instrução de como deve se dar a comunicação com o paciente, visando melhorar a comunicação, a confiança e a qualidade do cuidado prestado.
Regularização Sanitária
Regularização Sanitária não é apenas obter o alvará sanitário. É um conjunto de boas práticas que devem estar devidamente documentadas no espaço - seja ele uma clínica médica, odontológica, veterinária, centro estético ou clínica de fisioterapia).
Adequação física do espaço ou orientação para escolha do espaço
Elaboração de documentos (manual de rotinas e procedimentos, POP´S, PGRSS) e planos de contingência
Orientação para descarte correto de lixo
Regularização frente aos conselhos
(incluindo a responsabilidade técnica).
Treinamento dos profissionais e auxiliares para capacitação e manuseio apropriado do lixo.
Redução Tributária
Veja as regras para reduzir a carga tributária da sua clínica.
Quem tem direito?
Clínicas de análises diagnósticas e de exames
Laboratórios
Clínicas odontológicas
Clínicas de cirurgia (ainda que os procedimentos sejam realizados em outro local)
Quem não tem direito?
Clínicas que só realizam consultas.
Quais os requisitos?
Ter uma empresa
Ter alvará de funcionamento
O regime tributário deve ser o Lucro Presumido
Quais os benefícios?
Os valores que foram pagos indevidamente nos últimos 5 anos, podem ser devolvidos, devidamente atualizados.
Reduzir em até 60% o pagamento dos impostos IRPJ e CSLL.
Recolher os impostos IRPJ e CSLL pelas alíquotas de 8% e 12%.
